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Política de Uso 

1. Objetivo

A presente Política de Uso estabelece as regras, direitos e deveres para utilização da plataforma On Drive, destinada à intermediação de serviços de mobilidade urbana entre passageiros e motoristas parceiros.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.

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2. Sobre a Plataforma

A On Drive atua como intermediadora tecnológica entre passageiros e motoristas parceiros independentes, disponibilizando funcionalidades para solicitação e realização de viagens.

A On Drive não realiza transporte diretamente, sendo os serviços executados pelos motoristas parceiros cadastrados na plataforma.

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3. Cadastro de Usuários

Para utilizar a plataforma, o usuário deverá:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter seus dados de acesso em segurança;

  • Ser maior de 18 anos;

  • Não compartilhar sua conta com terceiros.

A On Drive poderá suspender ou excluir contas que apresentem informações falsas ou uso indevido da plataforma.

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4. Cadastro de Motoristas Parceiros

Os motoristas parceiros deverão:

  • Possuir CNH válida com observação EAR;

  • Enviar documentação solicitada;

  • Manter documentação atualizada;

  • Respeitar as normas de trânsito e legislação vigente;

  • Manter conduta respeitosa com passageiros.

A aprovação do cadastro estará sujeita à análise interna da plataforma.

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5. Uso Adequado da Plataforma

É proibido:

  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais;

  • Praticar assédio, discriminação ou agressões;

  • Utilizar contas falsas;

  • Realizar fraudes, manipulação de corridas ou pagamentos;

  • Danificar ou tentar comprometer o funcionamento do aplicativo.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio temporário ou permanente da conta.

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6. Corridas e Cancelamentos

Os usuários e motoristas poderão cancelar corridas conforme as regras operacionais da plataforma.

A On Drive poderá aplicar taxas de cancelamento em situações como:

  • Cancelamentos recorrentes;

  • Tempo excessivo de espera;

  • Deslocamento já iniciado pelo motorista.

 

 

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados através dos meios disponibilizados no aplicativo, incluindo:

  • PIX;

  • Cartão de crédito;

  • Cartão de débito;

  • Dinheiro.

Os valores das corridas poderão variar conforme:

  • Distância;

  • Tempo;

  • Região;

  • Demanda momentânea.

 


8. Segurança

A On Drive adota medidas de segurança para proteção dos usuários, porém recomenda-se:

  • Confirmar dados do veículo antes do embarque;

  • Utilizar cintos de segurança;

  • Não compartilhar informações pessoais sensíveis;

  • Reportar comportamentos inadequados através do suporte.

 


9. Avaliações e Conduta

Passageiros e motoristas poderão ser avaliados mutuamente após cada corrida.

A plataforma poderá aplicar advertências, suspensões ou exclusões em casos de:

  • Má conduta;

  • Reclamações recorrentes;

  • Violação desta política.

 


10. Privacidade de Dados

Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados para:

  • Operação da plataforma;

  • Segurança das viagens;

  • Comunicação entre usuários e suporte;

  • Cumprimento de obrigações legais.

A On Drive compromete-se a proteger os dados dos usuários conforme a legislação vigente.

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11. Limitação de Responsabilidade

A On Drive atua exclusivamente como plataforma tecnológica de intermediação.

A responsabilidade pela condução do veículo, cumprimento das leis de trânsito e execução da viagem é do motorista parceiro.

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12. Suspensão e Encerramento de Contas

A On Drive poderá suspender ou encerrar contas sem aviso prévio em casos de:

  • Fraudes;

  • Violação desta política;

  • Condutas abusivas;

Uso indevido da plataforma.

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13. Alterações da Política

Esta Política de Uso poderá ser atualizada a qualquer momento para adequações legais, operacionais ou melhorias na plataforma.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da On Drive.

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14. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou suporte, os usuários poderão entrar em contato através dos canais oficiais da On Drive.

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15. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma On Drive, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente esta Política de Uso.

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Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.

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